Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
266
Data de Apresentação
17/04/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 266/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
266
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
19/04/2011
Dados Textuais
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO, DATAS, COMEMORAÇÃO, AMBIENTAL, DIA MUNDIAL DA ÁGUA, DIA DO PLANETA TERRA, DIA DO SOLO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, DIA DO AGRICULTOR, DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO, DIA DA ÁRVORE, DIA DA ECOLOGIA, DIA DO RIO, ANIVERSÁRIO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA, ITUPARARANGA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada