Lei nº 1.885, de 23 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1885
Ano
2013
Data
23/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2013
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES, PARQUES AQUÁTICOS E BUFÊS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Indexação
BUFFET, SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS, PARQUE DE DIVERSÃO, ABNT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA, NORMAS TÉCNICAS, ALVARÁ, APROVAÇÃO, APROVADO, INSPEÇÃO, PENA, PENALIDADE, MULTA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica