Lei nº 1.820, de 21 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1820
Ano
2012
Data
21/11/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/1201
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "VERDE URBANO" DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS, CALÇADÕES E CICLOVIAS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA, VERDE URBANO, MEIO AMBIENTE, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES, ÁREA VERDE, AJARDINADA, JARDIM, CALÇADÃO, CICLOVIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica