Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
402
Data de Apresentação
03/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 402/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
036
Ano
2012
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
03/04/2012
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "VERDE URBANO" DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS, CALÇADÕES E CICLOVIAS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÁREA VERDE, PRESERVAÇÃO, ESPORTE, PRÁTICAS ESPORTIVAS, JARDIM, JARDINS, MANUTENÇÃO PRAÇAS, RECONHECIMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, INCENTIVAR USO, COOPERAÇÃO, ADOTAR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada