Lei nº 598, de 21 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
598
Ano
2001
Data
21/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2001
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O TEXTO DA MINUTA DE CONVÊNIO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 570/2000, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SSP, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERAÇÃO DE MINUTA DE CONVÊNIO, LEI Nº 570/2000
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica