Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
12
Data de Apresentação
19/03/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
8
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
19/02/2001
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O TEXTO DA MINUTA DE CONVÊNIO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 570/2000, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SSP, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERAÇÃO DE MINUTA DE CONVÊNIO, LEI Nº 570/2000
Observação
Norma Jurídica Relacionada