Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 225 matérias.

Resultados

IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na Estrada do Verava KM 11,5.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:20:08
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 235/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na Travessa Justino Antônio Garcia, Bairro do Gabriel.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:22:02
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 235/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na rua da Assembleia de Deus, ministério Belém, no Bairro do Gabriel.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:25:36
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 235/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas estradas do Bairro do Lageadinho.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:29:33
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 235/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 370/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na estrada que liga o Campo Verde ao Machados, Campo Verde.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:16:12
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 248/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 371/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombada na Estrada Vicinal Tancredo Neves.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:20:17
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 248/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 372/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da via Rua Kazuichi Kamimura, no Cocais, km 84 da Rodovia Bunjiro Nakao.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:11:55
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 249/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 373/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de tapa-buraco no trevo entre as ruas: Francisco de Barros e Júlio Gabriel Vieira.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:25:35
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 249/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 374/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Estrada Engenheiro Egídio Parasmo, suas vias paralelas e transversais, no Recreio.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:29:37
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 249/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 375/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias públicas existentes na Estrada Engenheiro Egídio Parasmo, Recreio.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:34:15
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Texto Original

IND 376/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de duas lombadas na Estrada Vicinal Júlio Dal Fabbro, km 15, Vargem do Salto.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:36:57
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 249/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 377/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Municipal do Paiol Grande.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:40:04
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 249/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 378/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da luminária pública na Rua Benjamin Constant, Centro, em frente ao imóvel nº 243.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:42:44
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 249/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 380/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da poda das árvores existentes na Praça Roque Soares de Campos, Jardim Sandra Maria.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:46:37
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 249/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 381/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento das Ruas no bairro Bananal e Cachoeira.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:53:24
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 250/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 383/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado serviço de manutenção na Alameda River Side.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 11:04:06
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 250/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 384/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o serviço de reparo na tampa de bueiro localizado em frente à quadra de areia na Área de Lazer 2.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 11:07:13
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 250/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 385/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e cascalhamento na rua Benedito da Silva Pinto, Piaí.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 11:09:03
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 248/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 386/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando A colocação de (2) dois braços de luminária na Travessa Vargem Grande bairro Votorantim.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:09:18
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 251/2026, de 29 de maio de 2026.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 244/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias da coleta de resíduos sólidos domiciliares no município da estância turística de Ibiúna.”

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:14:41
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Após leitura em expediente pelo Senhor Presidente na 11ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026, a matéria foi encaminhada à Comissão e aguarda Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal para que forneça informações quanto a obra do Calçadão da Rodoviária."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:10:16
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 apresentado em Plenário em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto à operação "tapa-buraco"."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:11:11
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição apresentada em Sessão Ordinária em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento à SABESP solicitando providências quanto a vazamentos de água e esgoto em diversos bairros."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:05:50
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 31/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca de obra de asfaltamento da Rua Moscou, no Residencial Europa.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:02:36
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 145/2026, de 08 de abril de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando à ARTESP reparo da rodovia Bunjiro Nakao, km 77,5.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original