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IND 141/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de rua no Bairro do Colégio como Rua Antônio Vieira Machado

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 10:21:07
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação solicitando retirada de tramitação pelo autor
Texto Original

IND 155/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua Deolinda de Oliveira, no Bairro Regi

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 16:53:03
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 342/2024, de 30 de outubro de 2024.
Texto Original

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IND 158/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de uma rua Reynaldo Teixeira Gonçalves, Bairro Ressaca

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:58:56
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 338/2024, de 16 de outubro de 2024.
Texto Original

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IND 159/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma Travessa Adão Soares da Silva, Bairro Ressaca

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 14:22:17
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 338/2024, de 16 de outubro de 2024.
Texto Original

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IND 160/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma Travessa Maria da Conceição, Bairro Ressaca

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 14:30:23
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 338/2024, de 16 de outubro de 2024.
Texto Original

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IND 161/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de uma Travessa Alex Silva de Oliveira, Bairro Ressaca

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 14:38:12
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 338/2024, de 16 de outubro de 2024.
Texto Original

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PLO 399/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 209, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso)

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 361/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 76/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.711, de 05 de março de 2024

PLO 412/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Nydia Bello de Oliveira).

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 373/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 103/2024, de 20 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.723, de 27 de março de 2024

PLO 413/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de uma Escola (Escola Municipal - Bela Infância "Claudina Xavier de Lima)

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 374/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 104/2024, de 20 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.724, de 27 de março de 2024

PLO 440/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação das Ruas Noel Nunes de Oliveira e Luiz Antonio Aparecido Domingues, no Bairro da Cachoeira

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:46:46
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei 2776 promulgada e publicada na Imprensa Oficial do Município, Edição 1043, de 25 de outubro de 2024, página 02.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.776, de 15 de outubro de 2024

PLO 467/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Praça no Bairro Cachoeira. (Praça Darcy Rodrigues de Camargo).

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 432/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 267/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.773, de 03 de setembro de 2024

PLO 476/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Moacyr Rodrigues, Bairro Recreio

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:55:42
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.789, de 16 de dezembro de 2024

PLO 478/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:21:28
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 5 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.790, de 16 de dezembro de 2024

PLO 479/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Izidio Angelo da Silva, Bairro Itaguapeva

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 12:20:44
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 6 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.791, de 16 de dezembro de 2024

PLO 480/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Vergilio de Almeida, no Bairro Colégio

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 12:23:03
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 7 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.792, de 16 de dezembro de 2024

PLO 481/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação, Instalação e Denominação da Creche Municipal no Bairro do Colégio e dá outras providências. (Creche Municipal Lavinia Maria Godinho Aquino)

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº441/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 334/2024, de 09 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.777, de 21 de outubro de 2024

PLO 487/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 1428/2008. (Rua Jabuti)

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 9:16:38
Autor:  Fausto Dourado
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 444/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 348/2024, de 06 de novembro de 2024.
Texto Original

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PLO 491/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 492/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências. (Centro de Convivência do Idoso - Attilio Dal Fabbro Neto)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei protocolado junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

PLO 497/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
denominação de uma Rua Otacílio Vieira de Moraes, no Bairro do Cupim

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:15:21
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 460/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 379/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.803, de 20 de janeiro de 2025

PLO 498/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Feital, e dá outras providências. (UBS Miguel Pereira da Silva)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 499/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Base Comunitária da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 448/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 364/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.784, de 13 de dezembro de 2024

PLO 501/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Travessa Adão Soares da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:38:03
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 461/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 380/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.802, de 20 de janeiro de 2025

PLO 502/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Travessa Alex Silva de Oliveira, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:39:13
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 462/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 381/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.801, de 20 de janeiro de 2025

PLO 503/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Travessa Maria da Conceição, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:39:25
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 463/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 382/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.818, de 20 de janeiro de 2025

PLO 504/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Rua Reynaldo Teixeira Gonçalves, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:39:37
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 464/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 383/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.817, de 20 de janeiro de 2025

PLO 507/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Seichi Daike, no Bairro Cachoeira e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:47:03
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 465/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 384/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.816, de 20 de janeiro de 2025

PLO 508/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Cupertino da Silva, no Bairro do Salto, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 12:12:29
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 466/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 385/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.814, de 20 de janeiro de 2025

PLO 509/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de um a Rua Acelina Boava de Oliveira, no Bairro do Verava, e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:03:13
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 467/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 386/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.815, de 20 de janeiro de 2025

PLO 510/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Euclides Gabriel Pinto, no Bairro do Salto, e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:03:40
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 468/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 387/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.813, de 20 de janeiro de 2025

PLO 511/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Roque Gabriel Pinto, no Bairro do Salto e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:04:08
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 469/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 388/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.812, de 20 de janeiro de 2025

PLO 512/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Ruivo, no Bairro do Murundu e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:04:31
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 470/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 389/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.811, de 20 de janeiro de 2025

PLO 513/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma rua Gilberto Arabicano, no Lageadinho e dá outras providências .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 15:30:41
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 471/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 390/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.800, de 20 de janeiro de 2025

PLO 520/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Iracy Cardoso de Oliveira, no Bairro do Salto e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:39:37
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 472/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 391/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.804, de 20 de janeiro de 2025

PLO 521/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Braz Francisco Pedroso, no Bairro do Vieirinha e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:42:18
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 473/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 392/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.805, de 20 de janeiro de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 522/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmelino Vieira Cordeiro, no Bairro do Lageado, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:44:58
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 474/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 394/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.806, de 20 de janeiro de 2025

PLO 523/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristiano Alves Cordeiro, no Bairro do Salto, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:49:44
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 475/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 394/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.807, de 20 de janeiro de 2025

PLO 524/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Aranha no Bairro do Salto, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:51:29
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 476/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 395/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.810, de 20 de janeiro de 2025

PLO 525/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Soares no Bairro do Puri, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:53:38
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 477/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 396/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.809, de 20 de janeiro de 2025

PLO 526/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Ramiro Vieira Ribeiro no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:54:50
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 478/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 397/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.808, de 20 de janeiro de 2025

PLO 527/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedito Vieira Ribeiro, no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:56:13
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 479/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 398/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.799, de 20 de janeiro de 2025

VETOT 4/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 476, de 02 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 5/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 478, de 02 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 6/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 479, de 27 de agosto de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 7/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 480, de 27 de agosto de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 8/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 484, de 01 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Texto Original

VETOT 9/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 485, de 01 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Texto Original