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PLO 270/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 234/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 54/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.590, de 28 de fevereiro de 2023

PLO 274/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 240/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 69/2023, de 08 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.595, de 14 de março de 2023

PLO 276/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 241/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 70/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.596, de 14 de março de 2023

PLO 277/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 242/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 71/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.597, de 14 de março de 2023

PLO 281/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna - PMC.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 248/2023, ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 89/2023, de 22 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.602, de 23 de março de 2023

PLO 290/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 255/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 146/0023, de 03 de maio de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.615, de 06 de junho de 2023

PLO 300/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:01:41
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 266/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 180/2023, de 07 de junho de 2023.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.621, de 22 de junho de 2023

PLO 315/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira)

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 279/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 217/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.632, de 30 de junho de 2023

PLO 353/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Contratação de empresa de apresentação artística no evento de 15/11/2023)

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

PLO 392/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Verava Ecoaventura

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 354/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 431/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.668, de 14 de dezembro de 2023

PLO 393/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Ibiúna

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 355/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 432/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.665, de 14 de dezembro de 2023

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente aos gastos carnavalescos de 2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:58:25
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2023, de 01 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a revitalização da PRAÇA MONSENHOR ANTÔNIO PEPE

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:32:43
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 234/2023, de 09 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

EImp 16/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a Banda Marcial Independente de Ibiúna.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 27/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 37/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 38/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para fins de custeio de contratação de Professores para oficinas multiculturais e esportivas do Município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 43/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de Show Artístico Religioso para a Festa de Nossa Senhora das Dores

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 47/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 49/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio para o programa Oficinas Ibiunenses

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 56/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes "TENDAS" para oficinas ibiunenses.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 57/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para as Oficinas Culturais Ibiunense

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 58/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portais de Madeira na Estrada de Furnas com a identificação do Bairro Verava.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 63/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio com contratação de professores para oficinas esportivas, culturais e educacionais realizados pela Secretaria de Cultura no Bairro Piaí.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 64/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de um portal de madeira tratada na entrada do Bairro Piaí.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 70/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais diversos e programas cultural, em atenção para zumba

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 83/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio para o Programa Oficina Multicultural

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 89/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 96/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados à secretaria de turismo e cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original

EImp 107/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portal no Bairro Carmo Messias

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original