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PLO 395/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Travessa Reinaldo Domingues de Moraes, no Bairro Sorocabuçu

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:13:38
Autor:  Fausto Dourado
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Sanção Tácita pelo Prefeito Municipal e promulgada a Lei 2707, de 09 de janeiro de 2024 pelo Presidente da Câmara, e informado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 46/2024, de 09 de janeiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.707, de 09 de janeiro de 2024

PLO 397/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do Art 1° ,VI da Lei N° 52/1966

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:46:35
Autor:  Fausto Dourado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.709, de 09 de janeiro de 2024

PLO 398/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre extensão de logradouro público, localizado no Bairro Campininha. (Rua João Quintino de Almeida)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 027/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
Texto Original

PRE 22/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de “Geraldo Rodrigues” à sala de Reuniões da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 19/2023, de 06 de dezembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 19, de 06 de dezembro de 2023

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza”

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 8:20:32
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 74/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza”

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 9:13:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 227/2023, de 02 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETOT 3/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 289/2023 do Projeto de Lei nº 324/2023

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Veto total apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jair Marmelo
Texto Original
Texto Articulado