Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 317/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 282/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 237/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.636, de 21 de agosto de 2023

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente para solicitar com URGÊNCIA os serviços de DESASSOREAMENTO, DRAGAGEM E LIMPEZA DO LEITO RIO DE UNA, mais precisamente nos Bairros Vila Lima, CDHU Santa Lúcia, Vila Pitico, Laval, em nosso Município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 8:35:30
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 272/2023, de 13 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Diretor Regional – DR2 - Itapetininga Senhor Cesar Sancinetti Neto, envie a esta casa de Leis informações sobre a remoção de árvores e sujeiras na Rodovia Quintino de Lima em toda sua extensão, principalmente nas proximidades da Padaria Lila no Bairro Jardim Jemima em nosso Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:40:47
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do D.E.R. 2 por meio do Ofício GPC Nº 380/2023, de 29 de novembro de 2023.
Texto Original