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ParTC 1/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2019 - Parecer TC no. 004870.989.19-1 de fls. 180 a 183 verso.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParTC 2/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2018 - Parecer TC no. 004529.989.18-8 de fls. 537 a 545 do processo principal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParTC 3/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2020, Prefeito João Benedicto de Mello Neto, desfavorável à aprovação das contas. (TC -003218.989.20-0)
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo apresentado em Plenário e aprovado pelos Senhores Vereadores, encaminhando cópia do Decreto Legislativo Nº 05/2022 aos interessados.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CM nº 5, de 10 de novembro de 2022
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga os Decretos Legislativos Nº 01/2017 e Nº 09/2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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