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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitado estudos para que seja elevado em pelo menos mais 02 (duas) horas a permanência da feira livre em nosso Município
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao prefeito Municipal, solicitando instalação de enfeites de natal decorando as principais ruas e avenidas da Cidade, além das praças centrais e praça da Matriz.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento a Equipe de Plantão do hospital Municipal de Ibiúna, chefiada pela Enfermeira Sueli Cardoso de Oliveira, na realização dos procedimentos necessários para estabilizar a criança vítima de afogamento
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Ismael Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio a ADI 5668/2017 realizada pelo Partido Socialista (PSOL), que trata sobre o ensino da teoria (ideologia) de gênero às crianças e jovens em idade escolar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto Estadual Nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que "dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado".
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Moção apresentada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Paulinho Dias
Abel do Cupim
Naldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sendo aprovado (Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2016 Rejeitadas), e promulgado o Decreto Legislativo nº 09/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 21 de outubro de 2020
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2017.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Parecer Prévio do Tribunal de Contas aprovado em Plenário, rejeitado as Contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2017. Promulgado o Decreto Legislativo Nº 10/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 09 de dezembro de 2020
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PLO 205/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas de ordem financeira para mitigar a frustração de receitas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 233/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuída as Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
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PRE 29/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Suspende a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibiúna em decorrência da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 25 de março de 2020
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PRE 31/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 26/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 28 de abril de 2020
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PRE 36/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 4º do artigo 16 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2020 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Abel do Cupim
Devanil da Ressaca
Naldo
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 3/2020 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando que disponibilize para votação o Projeto de Resolução Nº 21/2019, que altera o horário das Sessões da Câmara Municipal
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 1/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 193/2019, que "Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 2/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2020 - que "Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 6/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 281/2020 que "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 7/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica da Estância Turística de Ibiúna no. 02/2020
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 8/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 03/2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Comissão Especial - CE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 9/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 319, 320, 321, 323, 329, 330, 331, 332 e 333/2020 e Projeto de Resolução Nº 36/2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Div 1/2020 - Oficios Recebidos De Diversos
Ementa: Ofício recebidos de Diversos
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
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