Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA IMPRENSA OFICIAL Nº 438, ANO XII, PÁGINA 01 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013, EM QUE O PREFEITO MUNICIPAL APARECE EM FOTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A NOMEAÇÃO DE DIVERSOS FAMILIARES E AGREGADOS EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL Nº 438, ANO XII, PÁGINA 01 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E O CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ASSINADO EM 11 DE SETEMBRO COM A SABESP E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIDERANDO A LEGALIDADE DOS TERMOS E O CONTEÚDO DO MESMO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO DÉBITO JUNTO A IMPRENSA OFICIAL ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A CASTELLUCCI FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALORES E DATAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS, BEM COMO A QUE SE REFEREM TAIS PAGAMENTOS, PLANILHAS COMPROVADORES DOS CRÉDITOS RECUPERADOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA RETOMADA DA OBRA DA PONTE COM CABECEIRA E LEITO CARROÇÁVEL NA RUA LEVEGILDO AUGUSTO PEREIRA, NO DISTRITO DO PARURU, BEM COMO QUAIS MOTIVOS LEVARAM A PARALIZAÇÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA IBIS QUE PRESTA SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE DE IBIÚNA, BEM COMO QUAIS FORAM OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DA VIAÇÃO TVGP CIDADE DE IBIÚNA, E O PRAZO PARA A NOVA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS VEICULADOS ATRAVÉS DE ENTREVISTA ONDE SE AFIRMA QUE HÁ IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, DETALHANDO CONVÊNIOS EM PRAZO DE VIGÊNCIA, JÁ VENCIDOS E ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, OBJETO, VALOR DE REPASSE E CONTRAPARTIDA, PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO, E AINDA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE PROCESSAR O GESTOR DO CONVÊNIO COM IRREGULARIDADES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A EXONERAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MENCIONANDO OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS A PARTIR DE AGORA EM RELAÇÃO A TAL FUNÇÃO.

REQUERIMENTO A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE (D.R.S) DE SOROCABA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ALGUMA DIVERGÊNCIA OU IRREGULARIDADE NO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DE RECURSO ENVIADO PELA DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN, E QUE SE ENCONTRA PRONTA PARA SER ENTREGUE PELA EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓRIO, MAS A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIÚNA SE NEGA A RECEBÊ-LA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DA CICLOVIA, COMPREENDENDO PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS, EMPRESA CONTRATADA, VALOR DO CONTRATO E DATA DA RETOMADA DAS OBRAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORME A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA A CIDADE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE EMPRESA ATUANDO NA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS CADASTRAIS DA MESMA, E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FORMALIZADO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS VASCONCELOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI, INFORMANDO DATA PREVISTA PARA INÍCIO, OU EM CASO NEGATIVO O MOTIVO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A VIAÇÃO VARGEM GRANDE PAULISTA, BEM COMO QUAL MÊS DEVIDO. INFORMAR TAMBÉM OS DÉBITOS PARA COM A EMPRESA CIDAL, MÊS DEVIDO E DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DESSAS EMPRESAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA FORNECER MEDICAMENTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA A PREFEITURA, E NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS ENTREGUES DESDE 06 DE SETEMBRO DE 2013, BEM COMO NOTAS FISCAIS REFERENTES A COMPRAS DAS FRESASDE, UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM A CONTRATAÇÃO DE MATERIAL HUMANO, BEM COMO COMPRA IMEDIATA DE RAÇÃO, ÁGUA, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA, JALECO, AVENTAIS, LUVAS E BOTAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE MANTER GUARDAS CIVIS NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL (PRONTO SOCORRO INFANTIL, ATENDIMENTO), POSTO DE SAÚDE, CAPS, RODOVIÁRIA, CENTRO OLÍMPICO E VELÓRIO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 2005, QUE INSTITUI A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE IBIÚNA, QUANTO A SITUAÇÃO ATUAL DO PAGAMENTO, NÚMERO DE BENEFICIADOS, BENEFICIADOS ATENDIDOS NO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE, VALOR DISPENDIDO MENSALMENTE COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA FOSSA DO CENTRO DE ZOONOZES, BEM COMO INFORMAR DATA, E EM CASO NEGATIVO OS MOTIVOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA IMPLENITUS ARQUITETURA ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA, NO VALOR DE R$ 1.446.202,71, INFORMANDO QUAIS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, MICROFILMAGEM DOS CHEQUES, IRREGULARIDADES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4984/2013, FORNECEDORES CANTINHO DOS PRESENTES BAZAR LTDA E JHONATHÃ R.H.E.DE ALMEIDA VENDRAMINI - ME.

REQUERIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA DA VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, TELEFONIA MÓVEIS E INTERNET BANDA LARGA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO PRESTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO CAFÚ.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS MANTIDAS PELO SERVIDOR ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS VASCONCELOS, QUE POSSIBILITE SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE APRESENTE O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA A GCM, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO À REFORMA DO IMÓVEL; VALORES DA REFORMA DA BASE RURAL DE SEGURANÇA DA GCM NO BAIRRO VERAVA COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS; VALORES DA REFORMA DA BASE 02 DO REGATE NO BAIRRO CENTRO, JUNTAMENTE COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS, BEM COMO OS DECORRENTES DE DISPENSA DE LICITAÇÕES FEITOS A PARTIDO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS MESMOS. REQUER AINDA INFORMAÇÕES DE QUAIS DESSES CONTRATOS EMERGENCIAIS FORAM ABERTOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

REQUERIMENTO À VIVO S/A., SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FICA ATENDENDO A ÁREA CENTRAL DO BAIRRO VERAVINHA.

REQUERIMENTO À VIVO S/A., SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO VISTA LINDA.

REQUERIMENTO À VIVO S/A., SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO CABEAMENTO SIMPLES POR CABEAMENTO MULTIVIAS NO BAIRRO JARDIM VERGEL DE UNA, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA DSL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CUPIM, COM INFORMAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL, DATA E ASSINATURA DO CONTRATO COM A EMPRESA; RESPONSÁVEL TÉCNICO; MODALIDADE LICITATÓRIA UTILIZADA.

REQUERIMENTO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO VOTORANTIM, BEM COMO INFORME OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS, BEM COMO OS DECORRENTES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FEITOS À PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO (DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA) NA RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA ENTRE A ESQUINA DA ACADEMIA VIDA E SAÚDE ATÉ O RESTAURANTE FRANMIRO PIZZAS E SOPAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO CONSTANDO O NOME DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO QUAL O VÍNCULO EXISTENTE COM O MUNICÍPIO, O NÚMERO DE REGISTRO JUNTO AO CRM E CÓDIGO CBO, CARGA HORÁRIA CUMPRIDA, ESCALA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A EMPRESA G&P SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ENCONTRA-SE PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL; QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO; QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA; PERÍODO DE VIGÊNCIA; MOTIVO DA FALTA DE DIVULGAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO; VALORES QUE SERÃO PAGOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUAIS BAIRROS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PROJETO REVITALIZAÇÃO DE BAIRRO, BEM COMO SE ALGUM BAIRRO FOI EXCLUÍDO, E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSE PROJETO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO FUTURO PRÉDIO QUE VAI ABRIGAR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO PARURU; BEM COMO SE HÁ CALENDÁRIO PARA RETOMADA DAS OBRAS, E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO EXTRATO DO CONVÊNIO: DINHEIRO ENDEREÇADO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DESDE O INÍCIO ATÉ 31/12/2012; BEM COMO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE ÔNIBUS RAPOSO TAVARES, QUE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013 COMEÇOU A PRESTAR SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO EMERGENCIAL

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS CIRCULANDO PELA EMPRESA VIAÇÃO RAPOSO TAVARES; QUANTIDADE DE LINHAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS; HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS; IDADE DA FROTA DE ÔNIBUS; SE OS ÔNIBUS IRÃO RECOLHER O IPVA PARA O MUNICÍPIO; COMO SERÁ O CONTROLE PARA PAGAMENTO DAS PASSAGENS DOS ESTUDANTES; POR QUE NÃO FOI OBSERVADO A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS DESSA EMPRESA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA DR. GABRIEL MONTEIRO A SILVA (PARA QUEM SOBRE A RUA DA BICA E VIRA A ESQUERDA NA LATERAL COM O BANCO ITAU).

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VALORES DA REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO NOTAS FICAIS; VALORES DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA JUNTAMENTE COM AS NOTAS FISCAIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL Nº 5296/2004 COM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ALTURA DO NÚMERO 22, ONDE HOUVERAM REPAROS E MANUTENÇÃO REALIZADOS PELA SABESP.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO CONSERTO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS EXISTENTES AO LONGO DA ESTRADA DO BAIRRO VERAVA.