Requerimento nº 130 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
130
Data de Apresentação
01/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS VEICULADOS ATRAVÉS DE ENTREVISTA ONDE SE AFIRMA QUE HÁ IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, DETALHANDO CONVÊNIOS EM PRAZO DE VIGÊNCIA, JÁ VENCIDOS E ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, OBJETO, VALOR DE REPASSE E CONTRAPARTIDA, PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO, E AINDA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE PROCESSAR O GESTOR DO CONVÊNIO COM IRREGULARIDADES.
Indexação
CONVÊNIO, CONTRATO, IRREGULARIDADES, TRIBUNAL DE CONTAS, IMPRENSA, MÍDIAS, REDES SOCIAIS, VEICULAÇÃO, LEGALMENTE NO CASO, PRAZO DE RESSARCIMENTO DOS COFRES PÚBLICOS.
Observação