Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DA RESSACA, TRAVESSA PRIMAVERA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA TRAVESSA JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES, BAIRRO DA RESSACA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DA RESSACA, AVENIDA SEIGI YAMAMOTO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DA RESSACA, AVENIDA JOÃO CIPULLO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DA RESSACA, TRAVESSA JULIETA MARIA DA CONCEIÇÃO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DA RESSACA, RUA ANTÔNIO GUIMARÃES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA PROJETADA 4, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA 1ª ESQUINA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE AMPLIE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1416, MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1663 E 1697, PARA INVESTIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDUÇÃO DO TEMPO DA HTPC - HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO DE 01 (UMA) HORA DE AULA (DE 50 MINUTOS) E PAGAMENTO DE 01 (UMA) HORA AULA SEMANAL COMO CARGA SUPLEMENTAR.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL DA "PRAÇA DO LAVRADOR" LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMO AO INÍCIO DA RODOVIA QUINTINO DE LIMA, COM INSTALAÇÃO DE UM PEQUENO COMÉRCIO TIPO "TRAILER" OU ALGO PARECIDO, TENDO COMO CONTRAPARTIDA A MANUTENÇÃO DA ÁREA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA PROIBIÇÃO PARCIAL DE ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DO 1º QUARTEIRÃO DA RUA MARIO ARIZONO, PERMITINDO APENAS A CARGA E DESCARGA, E RECUO DE PARTE DO TERRENO DO CENTRO DE SAÚDE COM CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA COMPENSAÇÃO DE TAL PROIBIÇÃO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE O REBAIXAMENTO DE ALGUMAS CALÇADAS NA ÁREA CENTRAL PARA ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS ÀS RUAS PINDUCA SOARES E 15 DE NOVEMBRO, PARA INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE LEI DE INCENTIVO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM AS ADAPTAÇÕES (CAIXA DE COLETA DE RETENÇÃO DE LAVA-RÁPIDOS E OFICINAIS MECÂNICAS, CAIXA DE GORDURAS PARA ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO, ETC) COM DISPOSITIVO DE INCENTIVO PARA OUTRAS QUE APOIEM PROJETOS E/OU PROGRAMAS EDUCATIVOS VOLTADOS PARA A SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA E/OU MELHOR SINALIZAÇÃO COM ESTUDOS SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA GAL WALDOMIRO DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SANTIAGO E GREGÓRIO DE ALMEIDA LIMA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA MARGEM OU INTERDIÇÃO DO TRECHO DE CALÇADA DO CÓRREGO DA BICA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL À MARGEM DO CÓRREGO DA BICA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 DE 03 DE JANEIRO DE 2012.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO, TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, TAXA DE PUBLICIDADE) PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO AREIA VERMELHA, ENTRANDO À ESQUERDA NO POSTO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 9 (NOVE) BICOS DE LUZ, NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO AREIA VERMELHA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO AS LIXEIRAS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA MONSENHOR ANTÔNIO PEPE, 2 (PRAÇA DO FÓRUM).

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA FELISBINO ALVES CAMARGO, LOCALIZADO NO JARDIM SÃO LUIZ.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS VIEIRINHAS, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA QUE FICA ACIMA DO ACESSO PARA A ESTRADA DOS ADRIANOS, NO BAIRRO PIAÍ.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO PIAÍ.(ESTRADA DOS PASSARINHOS, TRAVESSA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, TRAVESSA MARIA APARECIDA CARDOSO, ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA CARDOSO, ESTRADA DOS ADRIANOS)

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GRILOS COMO RUA JOÃO GUALBERTO DA SILVA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PAIOLZINHO, CUJA ENTRADA FICA NO BAIRRO FEITAL, AO LADO DO BAR DO MIGUEL ARANHA, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA/DESCIDA EXISTENTE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, QUE DÁ ACESSO A RUA MONSENHOR CINTRA, BEM COMO CONVERTE A MESMA COMO SENDO SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 10 BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO LAGEADINHO, ESTRADA DO MORRO GRANDE ATÉ A IGREJA FUNDAMENTO BIBLICO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO BAIRRO REGI, COM A DENOMINAÇÃO DE: RUA ALFREDO PIRES DE OLIVEIRA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO MORRO GRANDE, NA ESTRADA BENEDITO VIEIRA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO FINAL DA ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA COM TÉRMINO NA ESTRADA MUNICIPAL ERNETOS PIRES DE OLIVEIRA (VICINAL DO VERAVA), PASSANDO PELO BAIRRO VERAVINHA, COM CERCA DE 6,5 KM, COMO ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR HORÁCIO BERNARDO DA CRUZ.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA VISTORIA E APRESENTAÇÃO DE LEI QUE DENOMINE A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO KM 11 DA ESTRADA MUNICIPAL ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA (ESTRADA DO VERAVA), LADO ESQUERDO, E TERMINA NA AVENINA BARRA (ESTRADA DO ROGÉRIO AO CARMO MESSIAS), COMO ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO BATISTA PRADO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VISTORIA E APRESENTAÇÃO DE LEI QUE DENOMINE A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO KM 16 DA ESTRADA MUNICIPAL ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA (ESTRADA DO VERAVA), LADO ESQUERDO, E TERMINA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO RIBEIROS, COMO ESTRADA MUNICIPAL CANDIDO PIRES DE OLIVEIRA - CANDINHO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA ESTRADA CANDIDO PIRES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A CAPELA DO SALINO, E SEGUE ATÉ A ESTRADA MANOEL MENINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO VERAVA, COMO ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO SALES DE CAMPOS - SALINO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE VAI DO KM 11 DA ESTRADA DO VERAVA ATÉ O BAIRRO CAMPININHA, PASSANDO PELO ZÉ RITA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SOROCABUÇU, COM A DENOMINAÇÃO DE RUA FAMÍLIA PEROVAS, E RUA FAMÍLIA CAMARGO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO LAGOA AZUL DE IBIÚNA, ACESSO NA ALTURA DO KM 06 DO BAIRRO LARANJEIRAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO FEIRAL E GABRIEL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SÍTIO DO SR. TSUTOMU SHIMODA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E LIMPEZA NO LEITO DO RIO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DOMINGUES VIEIRA, NO BAIRRO MORRO GRANDE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 8 (OITO) BICOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL, 45, NO BAIRRO PARURU.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO CAPIM AZEDO, COMO "POSTO DE SAÚDE JOSÉ MACIEL".

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUSO PARA APRESENTAÇÃO DE LEI QUE DENOMINE A ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS PIAÍ E VIEIRINHA COMO ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PASCHOAL DE GÓES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ARMINDO SETTI, NO BAIRRO DO RECREIO RESIDENCIAL DE IBIÚNA, COM SERVIÇO DE TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TRECHOS DE BURACOS MAIORES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DO LIXO DE CAÇAMBAS NO BAIRRO RECREIO RESIDENCIAL DE IBIÚNA, BEM COMO EM OUTROS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL S[ERGIO MOTA, PARTINDO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, BE, COMO NAS RUAS DO LOTEAMENTO LE VILLAGE I, ESPECIALMENTE NA RUA ARGEL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARIA LA FARINA MILANI, NAS PROXIMIDADES DA E.E. DONA OLÍMPIA FALCI, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CONTROLE DE VELOCIDADE E DA REFERIDA FAIXA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ALE (ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO) EM VALORES PRÉ-FIXADOS E CONVERTIDOS EM UFMI (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA) PARA OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO, TAPA-BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL DA FIGUEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 515.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DO ASFALTO DO BAIRRO CACHOEIRA E GODINHOS, EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO SALTINHO, E EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOAS PEREIRA DA SILVA.