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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 467/1999, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 477, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE BENEFÍCIOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA ROSALINA MARIA DE MORAES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA JARDIM JEMIMA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA ANTÔNIO SOARES "CHOCA")

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA LIBERTINA DIAS VIEIRA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.(EMEF(R) "ALBINA GODINHO DA SILVA")

ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, III, IV E VII DA LEI Nº480,DE 30/12/98

APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, E ALTERA O ANEXO IV.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A MEDALHA ESTANDARTE DO SAMBA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO.