Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
171
Data de Apresentação
14/12/1999
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 171/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
64
Ano
1999
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
14/12/1999
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, E ALTERA O ANEXO IV.
Indexação
ARTIGO 14, LEI Nº445/1998, CRIADOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
Observação