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PLO 51/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 73.000.000,00)
Apresentação: 16 de Novembro de 1993
Processo: 51 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 38/93
Texto Original
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PLO 52/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 25.000.000,00)
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Processo: 52 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 39/93
Texto Original
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PLO 53/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 1993
Processo: 53 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 40/93
Texto Original
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PLO 54/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNICAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1993
Processo: 54 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 42/93
Texto Original
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PLO 55/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1993
Processo: 55 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 44/93
Texto Original
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PLO 56/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 76.320.000,00)
Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Processo: 56 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 43/93
Texto Original
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PLO 57/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Processo: 57 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 45/93
Texto Original
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PLO 58/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Processo: 58 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 46/93
Texto Original
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PLO 59/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Processo: 59 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 47/93
Texto Original
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PLO 60/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÁO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Processo: 60 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 48/93
Texto Original
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PLO 61/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Processo: 61 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 49/93
Texto Original
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PLO 62/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 16.500.000,00)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Processo: 62 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 50/2013
Texto Original
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PLO 63/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Processo: 63 / 1993
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1993
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 51/93
Texto Original
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