Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1993

Número

58

Data de Apresentação

13/12/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 58/1993

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

241

Ano

1993

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

13/12/1993

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Indexação

REPASSE, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PERDIDO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CANALIZAÇÃO PARCIAL, CÓRREGO DA BICA

Observação