Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
59
Data de Apresentação
13/12/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
242
Ano
1993
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
13/12/1993
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Indexação
REPASSE, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PERDIDO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Observação