Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
165
Data de Apresentação
13/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
25
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
13/03/2014
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PARCERIA, PROGRAMA, ATIVIDADES, SETOR, PRIVADO, EFICIÊNCIA, FINALIDADE, ESTÍMULO, COMPETITIVIDADE, RECURSOS, PÚBLICOS, BENS, SERVIÇOS, CONTRATOS, RESPONSABILIDADE, SOCIAL., PLANEJAMENTO, EMPREENDIMENTOS, INTERESSE, DELEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OBRA,
Observação
Norma Jurídica Relacionada