Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
156
Data de Apresentação
06/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
15
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
06/03/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
ALUGUEL, RESIDÊNCIA, MORADIA, POPULAÇÃO, PESSOAS, BAIXA, RENDA, BOLSA, PROGRAMA, SOCIAL, VULNERABILIDADE, SITUAÇÃO HABITACIONAL, EMERGÊNCIA, RISCO, DEFESA CIVIL, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS, NECESSIDADES, DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, INCÊNDIO, INTERDIÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada