Indicação nº 20 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CADASTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO NA ESCOLA - PDE INTERATIVO E MAIS PRECISAMENTE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, OU SEJA QUAIS ESCOLAS FORAM CADASTRADAS, QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS NO PROGRAMA, QUAIS SÃO OS PERÍODOS E PRAZOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO E OS QUE AINDA SERÃO, DE QUE FORMA FORAM APLICADOS TAIS RECURSOS, BEM COMO CÓPIA DO PLANO ENVIADO PARA O MEC.
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, ESCOLA, IBIÚNA, PROGRAMAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, ESCOLAS SUSTENTÁVEIS, MELHORIAS, ADEQUAÇÕES, SOLUÇÕES, PRÁTICA,
Observação