{"id":9516,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2014","link_detail_backend":"/materia/9516","metadata":{},"numero":20,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-03-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CADASTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO NA ESCOLA - PDE INTERATIVO E MAIS PRECISAMENTE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, OU SEJA QUAIS ESCOLAS FORAM CADASTRADAS, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS NECESS\u00c1RIOS PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS NO PROGRAMA, QUAIS S\u00c3O OS PER\u00cdODOS E PRAZOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, OS RECURSOS QUE J\u00c1 FORAM DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO E OS QUE AINDA SER\u00c3O, DE QUE FORMA FORAM APLICADOS TAIS RECURSOS, BEM COMO C\u00d3PIA DO PLANO ENVIADO PARA O MEC.","indexacao":"MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O, ESCOLA, IBI\u00daNA, PROGRAMAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, ESCOLAS SUSTENT\u00c1VEIS, MELHORIAS, ADEQUA\u00c7\u00d5ES, SOLU\u00c7\u00d5ES, PR\u00c1TICA, ","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/9516/9516_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-05T15:54:23.911566-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[111]}