Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
56
Data de Apresentação
31/10/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
47
Ano
1983
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
31/10/1983
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO, ALVARÁ, CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
Observação
Norma Jurídica Relacionada