Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
44
Data de Apresentação
30/09/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
34
Ano
1983
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
30/09/1983
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, AUTARQUIA FEDERAL
Indexação
AUTORIZA, PREFEITURA MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, AUTARQUIA FEDERAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada