Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

29

Data de Apresentação

30/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 29/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

29

Ano

2013

Local de Origem

Parlamentar

Data

30/04/2013

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

CRIAÇÃO, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, COMEMORAÇÃO, 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, FERIADO.

Observação

Data Votação: 18 de Junho de 2013

Norma Jurídica Relacionada