Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

32

Data de Apresentação

06/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 32/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

20

Ano

2013

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

06/05/2013

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ELABORAÇÃO, LEI, ORÇAMENTÁRIAS, DIRETRIZES, DIREÇÃO, METAS FISCAIS, RISCOS FISCAIS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, METAS E PRIORIDADES, BASE, PPA, LDO, L.D.O., LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA, PREVISÃO DA RECEITA, FIXAÇÃO DA DESPESA.

Observação

Data Votação: 4 de Junho de 2013
11 de Junho de 2013

Norma Jurídica Relacionada