Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
46
Data de Apresentação
06/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
32
Ano
2013
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
06/06/2013
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO DA GRANDE HARMONIA - CASA HARMONIA.
Indexação
RECONHECIMENTO, CASA, REPOUSO, SEM FINS, LUCRATIVOS, SEICHO-NO-IE, UTILIDADE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada