Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

26

Data de Apresentação

16/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 26/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

19

Ano

2013

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

16/04/2013

Dados Textuais

Ementa

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI 1088 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 - QUE INSTITUI A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE IBIÚNA."

Indexação

BOLSA, PASSAGEM, TRANSPORTE, ESCOLAR, CADEIRANTES, 100%, VALOR, UNIVERSITÁRIO, VAN.

Observação

Data Votação: 14 de Maio de 2013

Norma Jurídica Relacionada