Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1985
Número
238
Data de Apresentação
20/09/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 238/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
214
Ano
1985
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/09/1985
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S. PAULO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Indexação
CONVÊNIO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MANUTENÇÃO DE CRECHES, CHECHES MUNICIPAIS, CRÉDITO ESPECIAL, CR$ 5.000.000,00, CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS
Observação
Norma Jurídica Relacionada