Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
13/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
001
Ano
2013
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
13/02/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 465/98 E 870/03, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO, LEI, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - SEPROS, POLÍTICA, DIREITOS, IDOSOS, PLANEJAMENTO, ESTATUTO DO IDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROTEÇÃO, DEFESA, SAÚDE, SOCIEDADE CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CINCO REPRESENTANTES,. SINDICATO, ASSOCIAÇÃO, APOSENTADOS, ORDEM DOS ADVOGADOS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada