Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
13/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
2
Ano
2013
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
13/02/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO, RECURSOS, DOAÇÃO, SETOR PRIVADO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS, IDOSO, TERCEIRA IDADE, RECEITAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SEPROS, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada