Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
401
Data de Apresentação
28/03/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 401/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
35
Ano
2012
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
28/03/2012
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, JUSTIÇA, TRIBUNAL, ESTAGIÁRIO, ESTÁGIO, CESSÃO, ESTAGIÁRIO DE DIREITO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada