Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
324
Data de Apresentação
11/10/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 324/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
085
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
11/10/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMNTO DENOMINADO "RESIDENCIAL TERRIACA", NESTA CIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDER, TERRENO, KM 60, BUNJIRO NAKAO, ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS, 10 ANOS, PRAÇA, EDÍCULA,
Observação
Norma Jurídica Relacionada