Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
44
Data de Apresentação
12/07/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
43
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
11/07/2001
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DESCENTRALIZAÇÃO, AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada