Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
37
Data de Apresentação
27/06/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
36
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
25/06/2001
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COMAM, SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Observação
Norma Jurídica Relacionada