Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
35
Data de Apresentação
26/06/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
34
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
25/06/2001
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DIVERSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Indexação
PREÇOS PÚBLICOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISA, VISTORIA, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALTERAÇÃO DE LOCAL, INCLUSÃO DE ATIVIDADE, RENOVAÇÃO DE ATIVIDADE
Observação
Norma Jurídica Relacionada