Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
30
Data de Apresentação
07/05/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
29
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/05/2001
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 520, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, BOLSA ESCOLA, ALTERAÇÃO DE LEI, LEI Nº 520, FAMÍLIAS CARENTES
Observação
Norma Jurídica Relacionada