Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
29
Data de Apresentação
07/05/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
30
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
07/05/2001
Dados Textuais
Ementa
CRIA E INCLUI O EMPREGO PERMANENTE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ABAIXO ENUMERADO, SUJEITO AO REGIME DA CLT.
Indexação
CRIAÇÃO DE EMPREGO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CLT, ENCARREGADO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, UAP, LEI Nº 123
Observação
Norma Jurídica Relacionada