Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
14
Data de Apresentação
02/04/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
15
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/04/2001
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE 128 M2 PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DA EMBRATEL, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS.
Indexação
CONCESSÃO DE USO, 128 M2, INSTALAÇÃO DE TORRE, TORRE DA EMBRATEL, EMBRATEL, PERMISSÃO DE USO
Observação
Norma Jurídica Relacionada