Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
6
Data de Apresentação
20/02/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
07
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
16/02/2001
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº45001, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Indexação
CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ATERRO SANITÁRIO, ATERRO SANITÁRIO EM VALAS, IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
Observação
Norma Jurídica Relacionada