Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
250
Data de Apresentação
22/02/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 250/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
250
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/02/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANDRA MARIA", NESTA CIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ADVOGADO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIREITO DE USO, CONCESSÃO, OAB, ÁREA PÚBLICA, JARDIM SANDRA MARIA, RUA JÚLIO GABRIEL VIEIRA, 50, CINQUENTA, ANOS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada