Requerimento nº 113 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
113
Data de Apresentação
11/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO CONTENDO:
- QUAL NOME DA EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO, NOME E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS?:
- PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL?
- VALOR PAGO PELA PREFEITURA À EMPRESA, DETALHANDO MÊS A MÊS;
- QUEM É O RESPONSÁVEL NA PREFEITURA PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA;
- A PREFEITURA POSSUI COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS PELA EMPRESA PERANTE SEUS FUNCIONÁRIOS;
- SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DE ALGUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INGRESSADA POR FUNCIONÁRIOS PERANTE A EMPRESA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO, ESPECIFICAR OS CASOS;
- A PREFEITURA TEM ALGUM DÉBITO EM ABERTO COM A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.
- QUAL NOME DA EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO, NOME E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS?:
- PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL?
- VALOR PAGO PELA PREFEITURA À EMPRESA, DETALHANDO MÊS A MÊS;
- QUEM É O RESPONSÁVEL NA PREFEITURA PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA;
- A PREFEITURA POSSUI COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS PELA EMPRESA PERANTE SEUS FUNCIONÁRIOS;
- SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DE ALGUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INGRESSADA POR FUNCIONÁRIOS PERANTE A EMPRESA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO, ESPECIFICAR OS CASOS;
- A PREFEITURA TEM ALGUM DÉBITO EM ABERTO COM A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.
Indexação
CONTRATO, PRESTAÇÃO, SERVIÇOS, MÉDICOS, ENFERMEIROS, ATENDIMENTO, HOSPITAL, MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE, UBS, PAGAMENTO, VERBAS TRABALHISTAS, PATRONAIS,
Observação