13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 10:07 Encerramento: 28/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

oficio sf n 44/2026 encaminhamento do balancete de despesa do municipio

oficio gp n 56 - em atenção ao req n 28

mensagem ao projeto de lei 025/2026 - plo 248

mensagem ao projeto de lei 030/2026 - plo 250

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

ofício sf nº 44/2026

plo 248/2026

plo 250/2026

plo 253/2026

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de duas públicas no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências."
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional do Governo do Estado às Associações de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Matéria Protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 12.320.239,84)
Matéria Protocolada
4 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Dito Santos
Turno:
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da SABESP – Ibiúna-SP solicitando informações sobre a recomposição da pavimentação nas ruas e estradas municipais após manutenção da rede de água e esgoto.
Matéria Protocolada
5 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Diltão
Turno:
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bela Vista que da acesso à escola estadual do Bairro Verava."
Matéria Protocolada
6 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine o serviço de manutenção e cascalhamento na Rua Anacleto Soares da Rosa, no bairro Puris."
Matéria Protocolada
7 - Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine o serviço de manutenção e cascalhamento nas Ruas do São Marcos 2."
Matéria Protocolada
8 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na Rua Antonio Soares, bairro Paiol Pequeno.
Matéria Protocolada
9 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e roçagem nos bairros Vila Lima e Figueira
Matéria Protocolada
10 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na Estrada Antiga, bairro Pintos
Matéria Protocolada
11 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reestruturação de ponto de ônibus localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Votorantim, em frente à Kremer Agronegócio."
Matéria Protocolada
12 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Est. Ernesto Pires de Oliveira, no bairro do Verava."
Matéria Protocolada
13 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Turno:
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção urgente da Estrada do Rosarial, com limpeza do sistema de escoamento de águas e melhorias para o tráfego de veículos e pedestres."
Matéria Protocolada
14 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 250/2026 e 253/2026
Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 250/2026 e 253/2026
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional do Governo do Estado às Associações de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 12.320.239,84)
Matéria Protocolada
4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Turno:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavorável à aprovação das contas.


Obs.: quórum 2/3
Proposição inclusa na Ordem do Dia