{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei N\u00bas 250/2026 e 253/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional do Governo do Estado \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 20091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais ao or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$ 12.320.239,84)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, Exerc\u00edcio de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 20084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de duas vias p\u00fablicas no Bairro Vargem do Salto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional do Governo do Estado \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais ao or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$ 12.320.239,84)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dito Santos", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da SABESP \u2013 Ibi\u00fana-SP solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas e estradas municipais ap\u00f3s manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Dilt\u00e3o", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bela Vista que da acesso \u00e0 escola estadual do Bairro Verava.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que determine o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Rua Anacleto Soares da Rosa, no bairro Puris.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que determine o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento nas Ruas do S\u00e3o Marcos 2.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Rua Antonio Soares, bairro Paiol Pequeno.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de zeladoria e ro\u00e7agem nos bairros Vila Lima e Figueira", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Estrada Antiga, bairro Pintos", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Votorantim, em frente \u00e0 Kremer Agroneg\u00f3cio.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de Tapa Buraco na Est. Ernesto Pires de Oliveira, no bairro do Verava.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o urgente da Estrada do Rosarial, com limpeza do sistema de escoamento de \u00e1guas e melhorias para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 20096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei N\u00bas 250/2026 e 253/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}