2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 10:17 Encerramento: 11/02/2025 - 12:03
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem Complementar nº 001/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 034 de 2025;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 035 de 2025;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 036 de 2025;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 037 de 2025;

Mensagem nº 006 encaminhando o Projeto de Lei nº 039 de 2025.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Nãoi havendo;

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 39 de 2025.
  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 32 de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
"Dispõe sobre a publicidade oficial dos empenhos cancelados por parte da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Turno:
"Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal."
Matéria Protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Turno:
Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde.
Matéria Protocolada
4 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a carga horária, agenda dos médicos e parecer do CRM quanto ao tempo de atendimento.
Matéria Protocolada
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ações da Prefeitura para prevenir a cobrança ilegal de estacionamento em vagas publicas
Matéria Protocolada
6 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre quantidade de profissionais Médicos Veterinários, suas atribuições e setores em que trabalham.
Matéria Protocolada
7 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação dos serviços da empresa Jaguar Transporte Escolar
Matéria Protocolada
8 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os gastos e obrigações da prefeitura com o Conselho Tutelar
Matéria Protocolada
9 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal
Matéria Protocolada
10 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os banheiros instalados na Área de Lazer I, onde ocorrem as feiras livres
Matéria Protocolada
11 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (IGATS), pela Prefeitura de Ibiúna
Matéria Protocolada
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto MED LIFE, pela Prefeitura de Ibiúna.
Matéria Protocolada
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação da empresa ZM Transporte Eireli, pela Prefeitura de Ibiúna
Matéria Protocolada
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Solicitação de informações sobre: aquisição e armazenagem de Soro Antiofídico pela Prefeitura de Ibiúna
Matéria Protocolada
15 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Requerimento ao superintendente do DER-2 solicitando informações sobre a concessão da Rodovia Bunjiro Nakao.
Matéria Protocolada
16 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o episódio da criança que, supostamente, foi esquecida dentro de veículo de transporte escolar municipal
Matéria Protocolada
17 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Turno:
Requerimento ao superintendente do DER - Itapetininga solicitando a instalação de uma lombada na altura do km 87 da Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Paruru
Matéria Protocolada
18 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre porque a Lei Federal nº 11.108/05 que trata sobre a permissão de acompanhante à parturiente, não está sendo respeitada
Matéria Protocolada
19 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação Tapa Buracos para todas as estradas vicinais do Município
Matéria Protocolada
20 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuidade do projeto de fornecimento de material escolar e uniformes aos alunos da rede pública municipal.
Matéria Protocolada
21 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando colocação de tubos depois do bar do Flavio, Bairro dos Gatos
Matéria Protocolada
22 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento em vários pontos do Pomar Yuri II
Matéria Protocolada
23 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rio de Una de Cima
Matéria Protocolada
24 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Murundu
Matéria Protocolada
25 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Campo Verde
Matéria Protocolada
26 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025
Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Altera os dispositivos da Lei nº 1862 de 24 de maio de 2013, alterado pelas Leis nº 2181/2018, 1944/2014 e 2071/2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Protocolada