Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2013 - 16:49
Encerramento: 19/03/2013 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem no. 012/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 19/2013

Expedientes Recebidos de Diversos:

Ofício CG.C.DER no. 762/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

Ofício CT PLR*RB Especial 2013 da Telefonica Vivo

Pareceres das Comissões:

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei no. 16/2013.

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei no. 18/2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL ATENDENDO OS BAIRROS SALTO, MORRO GRANDE, RIO DE UNA DE CIMA E PRESTES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 41 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO GURI, COM INFORMAÇÕES REFERENTE A TELEFONE DE CONTATO, ENDEREÇO DA SEDE, CURSOS OFERECIDOS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E-MAIL DE CONTATO, RESPONSÁVEL PELO PROJETO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 42 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A JTP - TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, REFERENTES A DATA DO PAGAMENTO À EMPRESA, VALORES MENSAIS PAGOS, RELAÇÃO DE CONDUTORES POR ESCOLA, CONDUTORES DA HEMODIÁLISE, QUAL DATA DE PAGAMENTO DOS CONDUTORES DA HEMODIALISE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 45 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, EM FRENTE AO BAR DO SENHOR FIRMINO, NO BAIRRO BOAVA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 338 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INCLUSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 339 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS ASFALTADOS DO BAIRRO GABRIEL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 340 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS DO BAIRRO GABRIEL, PRÓXIMO A ESCOLA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 341 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO RESIDENCIAL EUROPA, COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 342 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA DO BAIRRO GABRIEL, COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 343 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS DE ESGOTO NA RODOVIA TANCREDO NEVES, NO TRECHO PRÓXIMO AO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, E PRÓXIMO AO POSTO FOLENA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 344 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, NA ÁREA VERDE EXISTENTE PRÓXIMO A RUA ESPANHA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 345 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA PINTASSILGO, PRÓXIMO AO MIRANTE DA FIGUEIRA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 346 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALTURA DO NÚMERO 47 DA RUA JOAQUIM MARTINS PONTES, NO BAIRRO PARURU.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 347 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE VAI DO BAIRRO PIAÍ AO BAIRRO ARANHAS, PRÓXIMO AO TANQUE, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MISSAO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 348 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO PAIOL GRANDE, PRÓXIMO AO MERCADO LEITE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 349 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RECANTO DAS ÁGUAS (VILA DOS VERAS), NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 350 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO BAIRRO PIAÍ E MURUNDU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 15/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Não
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim