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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2016 - 11:45
Encerramento: 13/12/2016 - 13:42



Conteúdo Multimídia
Audio: http://ibiuna.sp.leg.br/institucional/audios/42a-sessao-ordinaria-2016?e=.mp3
Video: https://youtu.be/SU0gWP2OZFo



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 099/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 437/2016
- Mensagem no. 100/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 438/2016
Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:


- Requerimento da Vereadora Aline Borges Alves de Moraes justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2016.

- Ofício da SOS Itupararanga.
- Convite formatura da EE Lino Vieira Ruivo



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 449 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJAM MANTIDOS AS LINHAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO VIEIRINHAS, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 127 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A CRECHE MUNICIPAL RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA À AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CONTENDO: MOTIVO DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE; SE OS DÉBITOS REFERENTES A ESSAS CONTAS JÁ FORAM QUITADAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS EXTRATOS; DETERMINE A DEDETIZAÇÃO DA CRECHE.
 Aprovado
3 - Moção nº 12 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 55/2016 QUE "INSTITUI O NOVO REGIME FISCAL NO ÂMBITO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, QUE VIGORARÁ 20 EXERCÍCIOS FINANCEIROS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MARIA JOSÉ RIBEIRO NEPOMUCENO SOARES).
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ULYSSES CIPRIANO DE FREITAS).
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DARCY ROSSIN)
 Aprovado

Obs.: Contrários Odir Vieira Bastos e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS).


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MARIA JOSÉ RIBEIRO NEPOMUCENO SOARES). 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 433 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Contrários: Dalberon Arrais Matias, Leôncio Ribeiro da Costa e Paulo Kenji Sasaki
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1723 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MAJESTADE)
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAXIMILIANO SARTORI)
 Aprovado

Obs.: Contrário Vereador Pedro Luiz Ferreira



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 433 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Não
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Não
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Não
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
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